Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Banco que se recusava a emitir CATs deve pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos.
Fonte: TRT9 - Matéria acessada em: 11/12/2018 Um acordo firmado entre o Banco Santander e o Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou uma Ação Civil Pública…
Ler artigo NotíciasMesmo sem previsão em lei, juiz concede benefício a mãe com filho com doença rara
FONTE: Conjur - Matéria acessada em 06/12/2018 A 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou, por meio de liminar, que o Instituto Nacional do…
Ler artigo NotíciasSe provar necessidade, filho maior de idade pode receber pensão
FONTE: ConJur - Matéria acessada em 05/12/2018 Texto por Jomar Martins O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a maioridade civil de um…
Ler artigo NotíciasJustiça debate proteção trabalhista às vítimas da violência doméstica
FONTE: Agência CNJ de Notícias - Matéria acessada em 04/12/2018 A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a…
Ler artigo NotíciasBancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
Fonte: TST - acessado em: 30/11/2018 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20…
Ler artigo NotíciasJustiça debate proteção trabalhista às vítimas da violência doméstica
Fonte: CNJ - acessado em: 29/11/2018 A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for…
Ler artigo NotíciasBeneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
Fonte: IBDP - acessado em: 28/11/2018 Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer…
Ler artigo NotíciasTST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer
Fonte: Conjur - acessado em: 27/11/2018 Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao…
Ler artigo NotíciasCabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST
Fonte: Conjur - acessado em: 26/11/2018 Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava…
Ler artigo NotíciasMenor de idade que exerce atividade insalubre deve ser indenizado, diz TRT-4
Fonte: IBDP - acessado em: 23/11/2018 Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao…
Ler artigo NotíciasFórmula do INSS muda no fim do ano
Fonte: IBDP - acessado em: 22/11/2018 O trabalhador que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra…
Ler artigo NotíciasEmpresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST
Fonte: Conjur - acessado em: 21/11/2018 O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador. Com esse entendimento,…
Ler artigo