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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying
Fonte: Conjur - acessado em: 20/11/2018 Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma…
Ler artigo NotíciasPedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Fonte: TST - acessado em: 19/11/2018 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que…
Ler artigo NotíciasPedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
Fonte: acessado em- 16/11/2018 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com a Empreiteira…
Ler artigo NotíciasMensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
Fonte: TST - acessado em: 14/11/2018 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria…
Ler artigo NotíciasPedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Fonte: TST - acessado em: 13/11/2018 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que…
Ler artigo NotíciasDispensa de bancária por critério de idade é considerada discriminatória
Fonte: TST - acessado em: 12/11/2018 Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) pelo critério de idade conseguiu comprovar no…
Ler artigo NotíciasSe há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário, diz TST
Fonte: Conjur - acessado em: 09/11/2018 Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho julgará dano moral a parentes de bancário, decide TRT-1
Fonte: Conjur - acessado em: 08/11/2018 A Justiça do Trabalho é competente para analisar ação de indenização por danos materiais e morais sofridos por familiares de…
Ler artigo NotíciasFoi demitido ou pediu demissão?
O trabalhador que tem seu contrato de trabalho rescindido tem direitos garantidos por lei que variam de acordo com a forma da rescisão: sem justa causa…
Ler artigo NotíciasDECISÃO: Concessão de aposentadoria administrativamente importa em reconhecimento da procedência do pedido
Fonte: IBDP - acessado em: 06/11/2018 Por entender que a concessão administrativa do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rurícola após a citação importa em reconhecimento…
Ler artigo NotíciasProtetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
Fonte: TST - acessado em: 05/11/2018 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teksid do Brasil Ltda. a pagar adicional de insalubridade em…
Ler artigo NotíciasAgravamento de doença degenerativa pode ser equiparado a acidente de trabalho
Fonte: TST - acessado em: 01/11/2018 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Municipal de limpeza Urbana (Comlurb)…
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