Conteúdo jurídico

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Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido.

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para…

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Bancária obtém redução de 50% da jornada, com manutenção integral da remuneração, para cuidar de filho autista

Uma servidora de um banco estatal obteve o direito à redução de 50% da jornada de trabalho, com a manutenção integral dos vencimentos, para cuidar do…

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GOLPE UTILIZANDO O NOME DO ESCRITÓRIO BERNARTT ADVOGADOS

ATENÇÃO CLIENTES GOLPE UTILIZANDO O NOME DO ESCRITÓRIO BERNARTT ADVOGADOS Recebemos alguns relatos de clientes que estão recebendo pedidos de depósito de valores para nosso escritório…

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LIMPEZA DE BANHEIRO EM HOTEL GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a 1ª…

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SDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista

20/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais  (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de…

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Direitos trabalhistas que você tem e não sabia!

No artigo de hoje falaremos sobre alguns direitos trabalhistas que você tem e talvez desconheça. A Consolidação das Leis Trabalhistas nasceu com a finalidade de garantir…

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A Revisão da Vida toda pode aumentar o valor da aposentadoria após julgamento do STF?

A Revisão da Vida Toda é um tema que vem sendo debatido há algum tempo. Em poucas palavras, é uma ação judicial focada em revisar uma…

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Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas

Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas) conseguiram, na 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes/SP, o direito…

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