Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Vendedor que faz serviço burocrático após expediente deve receber hora extra
Fonte: Conjur - acessado em: 31/10/2018 Vendedor que faz serviços burocráticos após o horário normal deve receber horas extras. Esse foi o entendimento da 7ª Turma…
Ler artigo NotíciasEmpregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Fonte: Conjur - acessado em: 30/10/2018 Ainda que não tenha sido concedido auxílio-doença pelo INSS, o empregado tem direito a receber o Fundo de Garantia do…
Ler artigo NotíciasLimpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Fonte: TST - acessado em: 29/10/2018 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater Dei S. A.,…
Ler artigo NotíciasFunção de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Fonte: TST - acessado em: 26/10/2018 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que as empresas de transporte coletivo urbano de Caxias do Sul…
Ler artigo NotíciasIncapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
Fonte: Conjur - acessado em: 25/10/2018 Caso fique comprovado que a invalidez de uma pessoa já estava estabelecida antes da morte dos pais, ela tem direito…
Ler artigo NotíciasEmpregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Fonte: TST - acessado em: 24/10/2018 A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda…
Ler artigo NotíciasVendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
Fonte: TST - acessado em: 23/10/2018 Como ele não fazia vendas nesse período, não havia remuneração por comissões. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Ler artigo NotíciasIndenização e auxílio-doença podem ser recebidos cumulativamente, decide TST
Fonte: Conjur - acessado em: 22/10/2018 Benefício previdenciário e indenização podem ser recebidos cumulativamente porque são valores com natureza diferente e independente. Com esse entendimento, a 5ª Turma…
Ler artigo NotíciasDECISÃO: Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
Fonte: IBDP - acessado em: 19/10/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por…
Ler artigo NotíciasGoverno vai antecipar honorários periciais em ações do INSS
Fonte: Conjur - acessado em: 18/10/2018 O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com…
Ler artigo NotíciasExposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista, diz TST
Fonte: Conjur - acessado em: 17/10/2018 O nível de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadra na faixa de risco prevista em…
Ler artigo NotíciasNorma coletiva não pode autorizar regime de 12×36 em atividade insalubre, diz TST
Fonte: Conjur - acessado em: 16/10/2018 Não é válida norma coletiva que implanta o regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso em…
Ler artigo