Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Um guia sobre como conferir seus direitos trabalhistas
No cenário atual, onde as relações de trabalho estão em constante evolução e mudança, é fundamental que os trabalhadores compreendam seus direitos para garantir condições justas…
Ler artigo ArtigosAcidente de trabalho por negligência: como comprovar?
Os acidentes de trabalho são uma realidade que assombra milhões de trabalhadores em todo o mundo. Além das consequências físicas e emocionais para as vítimas, esses…
Ler artigo ArtigosProcesso jurídico em caso de acidente de trabalho: o que esperar?
Os acidentes de trabalho são eventos indesejados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, trazendo consigo consequências físicas, emocionais e financeiras para os trabalhadores envolvidos. Quando…
Ler artigo NotíciasEmpregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos…
Ler artigo NotíciasCaixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que…
Ler artigo ArtigosAcordo trabalhista: como garantir uma indenização justa?
Quando se trata de questões trabalhistas, especialmente em casos de rescisão de contrato ou situações envolvendo disputas entre empregado e empregador, garantir uma indenização justa pode…
Ler artigo NotíciasSegurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto…
Ler artigo NotíciasProjeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo
O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à…
Ler artigo ArtigosÉ possível requerer indenização por danos morais por acidente de trabalho? Entenda
Trabalhar é uma parte fundamental da vida de muitas pessoas, e, infelizmente, acidentes de trabalho podem ocorrer, trazendo não apenas danos físicos, mas também emocionais. Muitos…
Ler artigo ArtigosAcidente de trabalho em montadoras: impacto na saúde mental e emocional do trabalhador
As montadoras desempenham um papel vital na economia global, proporcionando empregos e produzindo veículos que impulsionam o transporte. No entanto, por trás dos processos industriais aparentemente…
Ler artigo NotíciasMantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., em Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos…
Ler artigo NotíciasContratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas A data de…
Ler artigo