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Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos…
Ler artigo NotíciasCaixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que…
Ler artigo NotíciasSegurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto…
Ler artigo NotíciasProjeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo
O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todas as mulheres resgatadas em decorrência do trabalho escravo ou análogo à…
Ler artigo NotíciasMantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., em Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos…
Ler artigo NotíciasContratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas A data de…
Ler artigo NotíciasViúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e…
Ler artigo NotíciasTrabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado Viver em condições de sujeira e superlotação afronta a dignidade humana. O entendimento…
Ler artigo NotíciasAçougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou como açougueira, ouviu…
Ler artigo NotíciasPassageira não consegue embarcar e será indenizada por empresas de ônibus
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, que condenou…
Ler artigo NotíciasTrabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu candidato à Presidência da República, deverá…
Ler artigo NotíciasPéssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que condenou o Estado de Santa Catarina…
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