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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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TJ reconhece usucapião de caminhão financiado
Fonte: Jus Brasil - acessado 10/09/2018 A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu reformar decisão de primeira instância…
Ler artigo NotíciasMaltratar o empregado gera indenização
Fonte: JusBrasil - acessado 06/09/2018 De início, sinalizamos que dado à elasticidade do tema, nos concentraremos neste artigo, em apenas uma das inúmeras possibilidades de se…
Ler artigo NotíciasSeguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, decide STJ
Fonte: Jus Brasil - acessado 05/09/2018 Em caso de acidente, a seguradora não é obrigada a efetuar o pagamento do valor total do seguro, mas apenas…
Ler artigo NotíciasTaxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
Fonte: Migalhas - acessado 04/09/2018 A desembargadora Cláudia Maria Hardt, da 12ª câmara Cível do TJ/RS, reconheceu a abusividade de encargos cobrados em contrato e determinou,…
Ler artigo NotíciasTerceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Fonte: STJ - acessado 03/09/2018 Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite,…
Ler artigo NotíciasPara que serve o Direito do Trabalho?
Fonte: Jus Brasil - acessado 31/08/2018 O que é ? - O Direito do Trabalho é uma conquista obtida ao longo da história da humanidade, exercendo papel…
Ler artigo NotíciasSaiba quais serviços do INSS precisam de agendamento e quais podem ser realizados pela internet e telefone
Fonte: INSS - acessado 30/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma…
Ler artigo NotíciasConstrutora deverá ressarcir o INSS por beneficio pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho
Fonte: TRF4 - acessado 29/08/2018 Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por…
Ler artigo NotíciasDECISÃO: Restabelecido benefício assistencial à portadora de deficiência considerada incapaz para o trabalho
Fonte: IBDP - acessado 24/08/2018 A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício assistencial…
Ler artigo NotíciasSegurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício
Fonte: IBDP - acessado 23/08/2018 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários que não é necessária a abertura de conta corrente em estabelecimento…
Ler artigo NotíciasSaiba como conferir o recolhimento do INSS e FGTS
Fonte: Hora do Lar - acessado 22/08/2018 Devido a regulamentação do emprego doméstico a partir da aprovação da Lei Complementar 150, se tornou responsabilidade do empregador,…
Ler artigo NotíciasCompanhia aérea é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
Fonte: Jornal Jurid - acessado 21/08/2018 Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a Tam Linhas Aéreas S.A. (atual…
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