Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
EMPRESA DEVERÁ RESSARCIR EMPREGADO QUE CONTINUOU A TRABALHAR POR VONTADE PRÓPRIA APÓS DISPENSA
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em…
Ler artigo NotíciasTJRJ nega liminar do BTG Pactual para suspender tramitação do processo de recuperação judicial da Americanas
A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar…
Ler artigo ArtigosAuxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria
No Brasil, existe a possibilidade de os aposentados continuarem trabalhando, desde que respeitados os limites e requisitos estipulados por lei. É claro que essa situação gera…
Ler artigo NotíciasEmpregado que trabalhava em jornadas extensas e sem disponibilidade de banheiro deve ser indenizado Início do corpo da notícia.
Um carregador de frangos que prestava serviços em ambiente sem sanitário disponível, em jornadas de trabalho superiores a 12 horas, deve receber indenização por danos morais…
Ler artigo NotíciasConsumidor será indenizado por interrupção dos serviços de energia
O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D após ter a energia elétrica cortada,…
Ler artigo ArtigosEntenda como funciona o direito de vizinhança
Sabe aquela situação em que você se incomodou com algum vizinho e sentiu que seus direitos enquanto morador estavam sendo violados? Muito provavelmente você tinha razão,…
Ler artigo NotíciasMotociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito
Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município do Alto Vale. Os valores foram…
Ler artigo ArtigosSob responsabilidade do TJ, benefício de pensão por morte é concedido em apenas 15 dias
Agilidade e eficiência marcaram o início da operacionalização, concessão e manutenção do benefício de pensão por morte, agora sob responsabilidade do Poder Judiciário – até o…
Ler artigo ArtigosDireito à herança: curiosidades e aspectos legais essenciais ao seu exercício
Existem muitas dúvidas sobre a prática do direito à herança, bem como, aspectos legais que são de utilidade pública, mas a maioria das pessoas (que não são…
Ler artigo NotíciasINSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos,…
Ler artigo Notícias5ª Vara Cível determina retirada do nome de consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter obtido êxito na tentativa de solução…
Ler artigo ArtigosVocê sabe o que é Compliance Trabalhista?
Com o decorrer do tempo vemos que o respeito a lei vem sendo cada vez maior nas relações corporativas, e os direitos trabalhistas vêm sendo muito praticados…
Ler artigo