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NJ – Bancário terá salário equiparado ao de gerente
Fonte: TRT3 - Acessado em: 07/11/2019 O ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho determina que Metrô-DF cumpra cláusulas do dissídio julgado em agosto
Fonte: TRT10 - Acessado em: 05/11/2019 A juíza do trabalho Solyamar Dayse Neiva Soares, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou na terça-feira (29) que…
Ler artigo NotíciasConsumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia
Fonte: Migalhas - Acessado em: 04/11/2019 Na ação, o consumidor disse que possui contrato de prestação de serviços com a empresa ré e que, após negociar…
Ler artigo NotíciasTrabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais, decide 1ª Turma
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito de receber o 13º salário e…
Ler artigo NotíciasEmpregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma operadora de produção da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. deve receber pensão mensal equivalente a 100%…
Ler artigo NotíciasEmpresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza e manteve decisão que a condenou…
Ler artigo NotíciasTécnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista
Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um…
Ler artigo NotíciasÉ possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a…
Ler artigo NotíciasEmpresa terá que pagar indenização adicional a trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário
A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de…
Ler artigo NotíciasClínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox
Uma clínica de estética terá que indenizar consumidora pelos danos causados após a aplicação de botox. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível…
Ler artigo NotíciasEncanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP)…
Ler artigo NotíciasLei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe adotante pelo…
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