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Supermercado terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes
Um supermercado deverá indenizar um ex-empregado em R$ 10 mil, a título de danos morais por revista abusiva. A decisão é do juiz Marcelo Paes Menezes,…
Ler artigo NotíciasEmpregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um…
Ler artigo NotíciasEmpresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A – Vivo ao pagamento de danos morais a cliente que foi xingado por uma…
Ler artigo NotíciasSite de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a indenizar um casal de idosos por ter cancelado, sem comunicação prévia, reserva de…
Ler artigo NotíciasUsina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão…
Ler artigo NotíciasVarejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Via Varejo, conhecida no mercado comercial pelo nome fantasia de Casas Bahia, a indenizar por…
Ler artigo NotíciasProjeto cria regime especial de tributação para incentivar setor metroferroviário
O Projeto de Lei 5232/19 cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro…
Ler artigo NotíciasOperador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada em decorrência…
Ler artigo NotíciasImobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia Ltda. a restituir proprietária de imóvel que teve seu contrato de aluguel com terceiro…
Ler artigo NotíciasFaculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
Fonte: TJSC - Acessado em: 12/11/2019 Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la…
Ler artigo NotíciasJT-MG determina indenização para enfermeira que trabalhou em atividades insalubres durante gestação
Fonte: TRT3 - Acessado em: 11/11/2019 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais…
Ler artigo NotíciasHospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto
Fonte: TJCE - Acessado em: 08/11/2019 A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito…
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