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Empresa terá que indenizar noiva por não ter entregue vestido
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alugueis de roupa a indenizar uma cliente por não ter feito os ajustes…
Ler artigo NotíciasVigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. 04/10/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora de Gás São Geraldo,…
Ler artigo NotíciasEmpresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
Reparação foi fixada em R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast…
Ler artigo NotíciasColetor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de R$ 20 mil e pensão mensal…
Ler artigo NotíciasBanco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB declare nulo contrato de empréstimo…
Ler artigo NotíciasTRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra…
Ler artigo NotíciasFinanceira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível do TJDFT condenou uma financeira e um leiloeiro a indenizar, em danos materiais, o comprador de um veículo…
Ler artigo NotíciasJustiça do trabalho de Minas Gerais reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado que fez mobilização,…
Ler artigo NotíciasProposta restringe retenção pelos bancos de parte do salário de correntistas
O Projeto de Lei 4353/19 só permite a retenção parcial de salário por banco ou outra instituição financeira até o limite estabelecido em leis e apenas…
Ler artigo NotíciasJustiça do trabalho de Minas Gerais reintegra bancário dispensado por abandono de emprego enquanto estava doente
Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas Gerais confirmaram decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que determinou a…
Ler artigo NotíciasProva testemunhal é suficiente para comprovar união estável
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e…
Ler artigo NotíciasJustiça determina pagamento de salários atrasados da Maternidade e do Hospital Regional de Patos
Em audiência ocorrida na tarde desta segunda-feira (9), na Vara do Trabalho de Patos, se chegou ao entendimento para garantir o pagamento dos salários atrasados dos…
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