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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo
Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de futebol que se acidentou em campo.…
Ler artigo NotíciasEmpresa de comunicação é condenada por racismo recreativo
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela…
Ler artigo ArtigosFaltas justificadas: saiba quando a ausência do trabalhador é amparada pela legislação
Todos estamos suscetíveis a passar por situações de força maior, que exigem nosso tempo e presença. Dessa maneira, já é esperado que, em um contrato de…
Ler artigo NotíciasMotorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de…
Ler artigo NotíciasOperadora de telemarketing do grupo de risco obtém direito a rescisão indireta do contrato de trabalho
Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto de mal considerável. A Justiça do…
Ler artigo ArtigosProva de Vida do INSS: entenda como funciona!
Os funcionários com carteira assinada no Brasil, fator que exige a contribuição mensal com a Previdência Social, têm direito ao recebimento de uma série de benefícios…
Ler artigo ArtigosPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: entenda como funciona!
Já conversamos, em vários posts do blog, acerca dos extensos impactos da pandemia da Covid-19 nas relações de trabalho. As problemáticas causadas pela atual crise socioeconômica…
Ler artigo NotíciasProva de vida de aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho está suspensa por tempo indeterminado
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, no último dia 6…
Ler artigo NotíciasRede de hipermercados terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil a uma ex-empregada,…
Ler artigo ArtigosCovid-19: o empregador pode exigir que o funcionário tome a vacina?
A passos lentos, a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil vem acontecendo diariamente desde janeiro de 2021. As estatísticas, segundo o consórcio de veículos…
Ler artigo NotíciasMantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
30/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração imediata de um empregado do…
Ler artigo NotíciasEMPRESA É CONDENADA A PAGAR FÉRIAS EM DOBRO POR ACIONAR CONSTANTEMENTE O TRABALHADOR DURANTE O DESCANSO
Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou uma empresa do setor de higiene…
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