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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Vale terá que pagar R$ 80 mil ao motorista que foi exposto a risco de morte iminente em Brumadinho
A Vale S.A. terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, ao motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem de…
Ler artigo NotíciasTécnica que acumulou tarefas de gestão em Universidade tem direito a acréscimo salarial, julga 1ª Câmara
Auxiliar realizou atividades de planejamento e coordenação por dois anos O acúmulo de atividades mais complexas e de maior responsabilidade caracteriza o desvio de função do…
Ler artigo NotíciasInstrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, restabelecer o auxílio-doença de uma técnica…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho condena sorveteria que contratou menores de forma irregular
Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km de Cuiabá. Elas trabalhavam sem…
Ler artigo NotíciasPetrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos moral e material, no valor total…
Ler artigo ArtigosAposentadoria Especial: médico do sistema público de saúde
A aposentadoria especial para os médicos servidores públicos federais, assim como diversos benefícios previdenciários, também foi afetada pela reforma previdenciária. Na Lei anterior esses trabalhadores já…
Ler artigo ArtigosAposentadoria por idade em 2021: veja como calcular após a reforma
Em regra, a aposentadoria sempre foi um objetivo a longo prazo para os segurados do INSS e nunca foi uma tarefa fácil. Com a aprovação da…
Ler artigo NotíciasEmpregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a ex-empregado que cumpria jornada…
Ler artigo NotíciasTécnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Ler artigo NotíciasRescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da…
Ler artigo ArtigosAviso prévio: detalhes importantes que você precisa saber
Como tudo na vida, a relação de emprego chega ao fim e para que isso ocorra é necessário haver uma comunicação para cientificar o trabalhador ou…
Ler artigo NotíciasGestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários…
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