Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Entenda o que se refere e como conseguir o auxílio inclusão
Muitas pessoas dependem dos benefícios sociais para sobreviver em nosso país. Diante disso, o Governo Federal, em atendimento ao que estabelece o Estatuto da Pessoa com…
Ler artigo ArtigosSaiba os principais direitos do trabalhador contratado sob o regime intermitente conforme regulamenta a portaria 671/2021 do TEM
Muitas empresas contratam trabalhadores sob o regime intermitente para realizar atividades sazonais, ou seja, aquelas que ocorrem de tempos e tempos. No entanto, esse regime trabalhista…
Ler artigo NotíciasProteção de dados pessoais agora é direito fundamental
Congresso Nacional publica o decreto sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental da Constituição Federal. Hoje é um dia importante para os…
Ler artigo NotíciasTrabalho infantil: Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador rural e um fazendeiro, após…
Ler artigo NotíciasPai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em…
Ler artigo NotíciasPai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em…
Ler artigo NotíciasCliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane…
Ler artigo ArtigosTrabalho aos domingos e feriados pode mudar em 2022 entenda como?
Por muito tempo as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas, houve poucas mudanças nas regras…
Ler artigo NotíciasTRT-18 mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros
O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento…
Ler artigo NotíciasAnálise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas…
Ler artigo NotíciasImóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior…
Ler artigo ArtigosMarco legal da geração de energia elétrica distribuída – como pode impactar o consumidor?
O marco legal da geração de energia elétrica prevê mudanças graduais nas regras para a geração de energia elétrica própria. Antes da mudança legislativa, o setor…
Ler artigo