Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada
Cabe recurso da decisão. A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente, a idosa…
Ler artigo NotíciasAjudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
29/04/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma…
Ler artigo NotíciasProposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato
Texto inclui a anosmia, caracterizada por prejuízos no olfato e no paladar, no rol de doenças que asseguram direito ao benefício. O Projeto de Lei 921/22…
Ler artigo NotíciasVale pagará R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu em Brumadinho após linha de trem ser engolida pela lama
A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao trabalhador que sobreviveu…
Ler artigo NotíciasMedida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença. A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a…
Ler artigo ArtigosVeja quando você deve ingressar com uma ação de regresso contra o verdadeiro culpado do dano causado.
Muitas pessoas se deparam com ações judiciais onde são demandadas como réus sem que tenham sido responsáveis diretas pelos fatos que acabaram no pagamento de indenizações.…
Ler artigo NotíciasNão é só o preço do combustível: ex-motoristas da Uber contam por que deixaram o aplicativo
Trabalhadores listam fatores que vêm inviabilizando a atividade em meio ao agravamento da crise econômica. Se você usa aplicativos de transporte, certamente já percebeu que o…
Ler artigo NotíciasProfessora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber horas extras em razão da falta de…
Ler artigo ArtigosSaiba a diferença entre responsabilidade solidária e subsidiária em um processo de indenização
Em processos de indenização que possuem mais de um réu, a regra das obrigações é que elas sejam fracionadas entre os devedores, respondendo cada um deles…
Ler artigo ArtigosO trabalhador avulso possui os mesmos direitos de um CLT?
O trabalhador avulso é uma pessoa física e que presta serviço a várias empresas, sem possuir vínculo empregatício. Os serviços prestados são eventuais e em muitas…
Ler artigo NotíciasEmpresa de cosméticos indeniza por negativação indevida
Professora conseguiu aumentar valor e deve receber R$ 10 mil. A Avon Cosméticos Ltda. deverá indenizar uma mulher que teve seus dados utilizados por um estelionatário…
Ler artigo NotíciasSindicalista com estabilidade é demitido por toque indevido em colega de trabalho
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega…
Ler artigo