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Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
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Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por engolir uma peça utilizada durante o procedimento será indenizado por danos…
Ler artigo NotíciasTERCEIRIZADA QUE MANTEVE CONTRATO DE ZELADOR AGRESSOR INDENIZARÁ FAXINEIRA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
A 57ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de trabalho…
Ler artigo ArtigosTudo o que você precisa saber antes de assinar ou elaborar um contrato
É natural as pessoas terem dúvidas na hora de assinar ou elaborar um contrato, afinal, todo mundo já viu ou ouviu alguma história não muito agradável…
Ler artigo NotíciasTribunal autoriza o uso do FGTS do filho para o tratamento de doença grave da mãe
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usasse o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para…
Ler artigo NotíciasMenino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias…
Ler artigo NotíciasVocê sabia que o assédio moral pode ocorrer em nível organizacional?
O assédio moral organizacional é o processo reiterado de condutas abusivas amparadas por estratégias organizacionais ou por métodos gerenciais que objetivam o cumprimento de metas ou a adesão…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora de valores de aposentadoria de devedor…
Ler artigo NotíciasEmpresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões de…
Ler artigo ArtigosDispensa Discriminatória por testemunho em processo judicial contra a empresa
Ser demitido após testemunhar em um processo trabalhista é um dos grandes motivos de medo aos trabalhadores de uma empresa. O medo é compreensível, porém, demitir…
Ler artigo NotíciasPassageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da indenização, por danos morais, em face…
Ler artigo NotíciasComissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes de restituir à Previdência Social o…
Ler artigo ArtigosVício do produto ou serviço e o consumidor por equiparação: a decisão do STJ sobre o tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da terceira turma, entendeu que a figura do consumidor por equiparação não se aplica às hipóteses de vício…
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