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Norma coletiva pode suprimir pagamento de vale-refeição em plantão extra
Fonte: Conjur - acessado dia 01/08/2018 O vale-refeição para quem faz plantões extras pode ser suprimido por norma coletiva. Esse é o entendimento da 6ª Turma do…
Ler artigo NotíciasJuízes querem que Supremo mande Congresso aprovar revisão salarial anual
Fonte: Conjur - acessado dia 31/07/2018 Por Gabriela Coelho Para os juízes estaduais, a não aprovação da lei que estabelece o reajuste anual dos salários dos…
Ler artigo NotíciasSBT é condenado em R$ 700 mil por propagandas camufladas em novela infantil
Fonte: Conjur - acessado dia 30/07/18 Por: Fernando Martines A propaganda disfarçada em programas infantis é proibida e alegar que são os pais que decidem a…
Ler artigo NotíciasConvenções trabalhistas caem 41% com reforma da CLT
Fonte: DCI - acessado 27/07/2018 A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação, mas os acordos e convenções caíram 41%,…
Ler artigo NotíciasDa partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Fonte: Direito Net - acessado 26/07/18 Autor: Bruno Martinghi Spinola O regime de comunhão parcial de bens, mais utilizado em nosso país, é o chamado “regime legal”…
Ler artigo NotíciasBebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade, decide juiz
Fonte: Conjur - acessado 25/07/18 Autora: Fernanda Valente A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência…
Ler artigo NotíciasCondomínio não pode proibir locação de imóvel pelo Airbnb
Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de…
Ler artigo NotíciasAuxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença se ficarem sequelas
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da…
Ler artigo NotíciasJudiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio, decide TJ-SP
Para definir a data de um divórcio, é necessário ouvir as duas partes envolvidas no processo. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Ler artigo NotíciasQuem sacar PIS/Pasep em agosto receberá 8,97% a mais
Quem ainda não sacou o dinheiro do PIS/Pasep receberá 8,9741% a mais a partir de 8 de agosto. Divulgado nesta terça-feira (10) pelo Tesouro Nacional, o rendimento anual do fundo ficou acima…
Ler artigo NotíciasINSS: Irmãos podem receber pensão por morte? Confira regras
Resposta: Sim, podem ter direito, mas é preciso atender a essas três condições: que o segurado falecido não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a), filhos nem pais que…
Ler artigo NotíciasCâmara aprova tabela do frete com anistia a caminhoneiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma anistia às multas de trânsito ou decisões judiciais aplicadas em decorrência da greve dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio…
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