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Sindicalistas pedem fim da reforma trabalhista e preparam mobilização
Sindicalistas reunidos na Câmara dos Deputados anunciaram para o dia 10 de agosto um "dia do basta", de mobilização contra a reforma trabalhista, a lei que…
Ler artigo NotíciasEmpregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado
Demitir um funcionário porque ele prestou depoimento judicial a favor de um colega de trabalho é conduta abusiva e discriminatória que gera dever de indenizar. Com…
Ler artigo NotíciasProprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os…
Ler artigo NotíciasSTJ: dívida do condomínio pode ser cobrada dos condôminos, mesmo de quem comprou imóvel depois
A dívida de um condomínio pode ser cobrada de seus condôminos, mesmo dos proprietários que compraram seus imóveis num momento posterior ao reconhecimento do débito e…
Ler artigo NotíciasSTF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da…
Ler artigo NotíciasSindicalistas pedem fim da reforma trabalhista e preparam mobilização
Sindicalistas reunidos na Câmara dos Deputados anunciaram para o dia 10 de agosto um "dia do basta", de mobilização contra a reforma trabalhista, a lei que…
Ler artigo NotíciasLicença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF
A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das…
Ler artigo NotíciasEmpresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST
Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebe-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento,…
Ler artigo NotíciasINSS deve pagar salário-maternidade a mulher demitida durante gravidez
Cabe ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagar o salário-maternidade quando a empregada é demitida antes do nascimento da criança. O entendimento é do juiz…
Ler artigo NotíciasTST inclui adicionais legais em cálculo de benefícios a funcionários da Petrobras
Com um impacto estimado em R$ 17,2 bilhões para a Petrobras, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após mais de 10 horas de julgamento,…
Ler artigo NotíciasImposto sindical: saiba o que sindicatos podem ou não cobrar
A reforma trabalhista endureceu as regras para cobrança de contribuições sindicais. O chamado imposto sindical, fixado em lei, que era obrigatório, passou a ser facultativo. Todas…
Ler artigo NotíciasImposto sindical entra em semana decisiva no Supremo
O STF começou a julgar na quinta-feira (28) as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob…
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