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Benefícios previdenciários para quem sofre com a depressão
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS a depressão é caracterizada pela “tristeza permanente e perda de interesse pelas atividades que as pessoas costumam desfrutar,…
Ler artigo NotíciasINSS já concedeu 13 mil benefícios de forma automática; veja como funciona o sistema
Desde o dia 21 de maio, quando implantou o sistema de liberação automática de salários-maternidade e aposentadorias por idade em todo o país, o Instituto Nacional…
Ler artigo NotíciasTST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria
Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a…
Ler artigo NotíciasVeja o calendário de saques do PIS/Pasep para todas as idades
São Paulo – A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep, conforme as…
Ler artigo NotíciasPublicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep
Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que possui em conta…
Ler artigo NotíciasHomem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido
Um trabalhador que foi demitido sem justa causa do supermercado em que trabalhava conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. A decisão é do…
Ler artigo NotíciasHerdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos…
Ler artigo NotíciasTrabalhador já pode ver saldo de cotas do PIS
Trabalhadores da iniciativa privada sem limite de idade com direito a cotas do PIS já conseguem verificar quanto possuem de saldo para sacar, conforme prevê a…
Ler artigo NotíciasAuxílio-alimentação não pode ter valor diferente para aprendizes e efetivos
Empregados efetivos e aprendizes não podem receber auxílio-alimentação com valores diferentes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa…
Ler artigo NotíciasA importância do trabalhador acompanhar sua aposentadoria
O Trabalhador brasileiro e contribuinte do INSS, por muitas vezes peca em não acompanhar mensalmente suas contribuições com a Previdência Social, deixando para depois o que…
Ler artigo NotíciasSenado analisa direito de estagiários serem incluídos na Previdência Social
Estagiários poderão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É a proposta do Projeto de Lei…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista reduz em até 30% salário de trabalhadores rurais
Ribeirão Preto e Botucatu – Oito meses após a implantação da Reforma Trabalhista, a redução salarial dos trabalhadores do setor agrícola chega a 30%, nas estimativas de…
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