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Acordos extrajudiciais entre patrões e empregados são uma saída para evitar demissões
O Centro de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Cejusc - TRT/CE) informa que está disponível para realizar homologação de acordos extrajudiciais entre patrões…
Ler artigo NotíciasCorona Voucher
Auxílio Emergencial Valor do Benefício - De R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (mensais). Máximo de dois membros de cada família (duas cotas). Renda máxima para ter…
Ler artigo NotíciasProposta obriga grandes comércios a oferecer álcool em gel a clientes
O Projeto de Lei 717/20 determina a instalação obrigatória de dispensadores de álcool em gel nos mercados, bares, restaurantes, lanchonetes, e centros comerciais. A regra vale…
Ler artigo NotíciasPlano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano à autora A 1ª Turma Recursal…
Ler artigo NotíciasJustiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua a prestar jurisdição para a…
Ler artigo NotíciasEmpresa deve indenizar consumidora por extravio de bagagem
Sentença considerou que danos de natureza moral e material restaram devidamente comprovados durante instrução processual O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
Ler artigo NotíciasEspecial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver
O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo…
Ler artigo NotíciasCriança que caiu em pista de patinação de shopping vai ser indenizada
O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança de 11 anos de idade que…
Ler artigo NotíciasConstrutora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra uma construtora, a qual foi condenada a reconhecer a rescisão do…
Ler artigo NotíciasCOVID19 – Servidores da saúde que integram grupo de risco devem ser liberados do trabalho presencial
Os servidores da Secretaria Estadual de Saúde que integram o grupo de risco para o novo coronavírus devem ser dispensados ou, alternativamente, colocados em teletrabalho. A…
Ler artigo NotíciasJT-MG libera recursos de indenização, no valor de R$ 11 milhões, para combate ao coronavírus
A Justiça do Trabalho de Minas liberou o valor de R$ 11 milhões reservados a indenizações por dano moral coletivo para atender a situação emergencial de…
Ler artigo NotíciasTribunal reconhece direito ao adicional de insalubridade para motorista de caminhão de coleta de lixo urbano
Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau…
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