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INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de voltar a…
Ler artigo NotíciasINSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu…
Ler artigo NotíciasAzul é condenada a indenizar clientes por cobrança excessiva na taxa de cancelamento
A Azul Linhas Aéreas deverá pagar um total de R$ 4.666,00, devidamente corrigidos, a três passageiros que sofreram cobranças excessivas na taxa de cancelamento de seus…
Ler artigo NotíciasAção de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de…
Ler artigo NotíciasBanco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, denominado “Quarter Quality Club”. A decisão…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho do RN garante indenização a motorista empurrado de carro em movimento
A Souza Cruz Ltda deverá indenizar um motorista empurrado de veículo em movimento durante assalto, enquanto fazia entrega de cigarros para a empresa, por decisão da…
Ler artigo NotíciasPrestadora de serviços está obrigada a reservar vagas para trabalhadores com deficiência, julga 5ª Câmara
A norma que obriga empresas com mais de cem empregados a reservar de 2 a 5% de suas vagas para trabalhadores com deficiência ou reabilitados vale…
Ler artigo NotíciasBanco é condenado a pagar R$ 5 mil por inscrição indevida de cliente nos cadastros de restrição
O Banco Cruzeiro do Sul S/A terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que teve o…
Ler artigo NotíciasTRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar de serviços…
Ler artigo NotíciasTRT-10 garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente…
Ler artigo NotíciasNovas alíquotas da Previdência passam a vigorar em março
A partir do mês de março passam a valer as novas alíquotas previdenciárias aplicadas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União instituídas pela Emenda Constitucional…
Ler artigo NotíciasGerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª…
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