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Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social
O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de…
Ler artigo NotíciasPrograma emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses
O Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe) concederá subvenção equivalente a um salário mínimo por empregado, durante quatro meses. Pelo projeto, os recursos virão do…
Ler artigo NotíciasMédica que integra grupo de risco da Covid-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes
O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, por meio de liminar de antecipação de tutela, o afastamento de…
Ler artigo NotíciasPortaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença
A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito…
Ler artigo NotíciasAuxílio-doença no INSS
Segurados são dispensados da perícia médica presencial para requerer o benefício. Nesse momento de enfrentamento do coronavírus (Covid-19), nos requerimentos de auxílio-doença, todo o processo deve…
Ler artigo NotíciasCliente que teve serviço de internet cancelado será ressarcido por operadora de telefonia
O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, do Juizado Especial Cível da comarca de Cavalcante, condenou a operadora Oi S/A a pagar R$ 10 mil a um…
Ler artigo NotíciasSegurados são dispensados da perícia médica presencial
Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia…
Ler artigo NotíciasJuíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, de…
Ler artigo NotíciasMP 936/20
Visando o enfrentamento da calamidade promovida pelo COVID-19, que afetou o mundo todo, o governo brasileiro editou medidas com intuito de preservar o emprego e a…
Ler artigo NotíciasClínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em decorrência de “tratamento realizado por pessoa não qualificada”.…
Ler artigo NotíciasSupermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que teve sua moto furtada…
Ler artigo NotíciasHomem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do filho de uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro…
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