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Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
Um centro educacional católico, com sede em Contagem-MG, terá que pagar indenização substitutiva a uma ex-empregada, que, após 12 anos de serviços prestados como supervisora pedagógica,…
Ler artigo NotíciasNa revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional de locação comercial, o novo aluguel…
Ler artigo NotíciasJustiça determina bloqueio de R$ 1,8 milhão de empresa para pagamento de salários atrasados
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul determinou, em tutela de urgência, o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens da empresa Viação São…
Ler artigo NotíciasEmpresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aristides Rizzi, de Taquaritinga (SP), a pagar indenização por danos morais…
Ler artigo NotíciasJuíza determina afastamento por 14 dias e testagem para covid-19 em todos os trabalhadores da JBS de Trindade do Sul
A juíza Gilmara Pavão Segala, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, determinou, nesta sexta-feira (12), que todos os trabalhadores diretos e terceirizados que atuam na…
Ler artigo NotíciasFinanceira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos terá que indenizar um cidadão após negativar seu nome em decorrência de contrato firmado com documentos falsos. A decisão é da Vara…
Ler artigo NotíciasCobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do cadastro das rés o…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout
Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária vítima da síndrome de burnout. Ao apreciar recurso da instituição financeira, os julgadores da…
Ler artigo NotíciasEnvio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir um consumidor que efetuou a…
Ler artigo NotíciasEmpresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de indenizar mulher em R$ 4 mil, por acidente ocorrido dentro de transporte coletivo municipal. A…
Ler artigo NotíciasCentral de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de…
Ler artigo NotíciasJustiça do Trabalho defere horas extras a trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office
A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria parte da jornada em…
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