Conteúdo jurídico
Notícias
1.474 publicações
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado
Fonte: TRT12 - Acessado em: 12/08/2020 Uma prestadora de serviços de segurança foi condenada a indenizar em R$ 7 mil um agente penitenciário que utilizava um…
Ler artigo NotíciasTrabalhador com quadro de depressão agravada por condições de trabalho em Angola será indenizado
Fonte: TRT3 - Acessado em: 11/08/2020 Uma construtora foi condenada a indenizar por danos morais um ex-empregado que trabalhou em obra de usina hidrelétrica em Angola,…
Ler artigo NotíciasCompanhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais em razão de prejuízo causado ao…
Ler artigo NotíciasPetrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)…
Ler artigo NotíciasRede de hipermercados é condenada em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração unilateral de jornada
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, por dano moral coletivo, operadores e recepcionistas de caixa de…
Ler artigo NotíciasEmpresa Correios é condenada a indenizar ex-empregada que foi vítima de assalto
A Justiça do Trabalho de Minas condenou os Correios a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil a uma ex-empregada que foi vítima de…
Ler artigo NotíciasLivraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
A Saraiva/Siciliano foi condenada a restituir a uma consumidora o valor pago por quatro livros adquiridos pelo site, após entregar a versão desatualizada dos mesmos e…
Ler artigo NotíciasBanco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
O Itaú Unibanco e a Hipercard Administradora de Cartão de Crédito foram condenados a indenizar uma mulher cujo nome foi negativado por conta de contrato firmado…
Ler artigo NotíciasMotorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a confissão ficta aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação trabalhista ajuizada por…
Ler artigo NotíciasInvestidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o agravo de instrumento de um consumidor que pediu o bloqueio de bens…
Ler artigo NotíciasConfecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada…
Ler artigo NotíciasTRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de trabalho…
Ler artigo