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Técnico em manutenção de escadas rolantes receberá adicional de periculosidade
Fonte: TST - Acessado em: 21/09/2020 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do…
Ler artigo NotíciasINSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial
Com o objetivo de cumprir automaticamente as decisões judiciais, foram lançados, na noite dessa terça-feira (8), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial…
Ler artigo NotíciasPlenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de…
Ler artigo NotíciasPrevidência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Fonte: INSS - Acessado em: 15/09/2020 Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido…
Ler artigo NotíciasPrazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Fonte: STJ - Acessado em: 14/09/2020 Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do…
Ler artigo NotíciasTrabalhadora pode utilizar saldo de FGTS e PIS para tratamento de filhos com transtorno do espectro autista
Fonte: TRF3 - Acessado em: 11/09/2020 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a uma trabalhadora o levantamento…
Ler artigo NotíciasTanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
Fonte: TST - Acessado em: 10/09/2020 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma…
Ler artigo NotíciasServidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS
Fonte: STF - Acessado em: 09/09/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário (RE 1023750), na sessão encerrada em 21/8, decidiu que…
Ler artigo NotíciasSTF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
Fonte: STF - Acessado em: 04/09/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais…
Ler artigo NotíciasPortaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Fonte: INSS - Acecssado em: 04/09/2020 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência…
Ler artigo NotíciasINSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada
Fonte: TJMG - Acessado em: 03/09/2020 A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Ler artigo NotíciasTrabalhador de Caxambu que emprestou o nome para compra de carro da empresa será indenizado em R$ 7,5 mil
Fonte: TRT3 - Acessado em: 31/08/2020 Uma empresa de Caxambu, especializada na venda de pedras para revestimento, terá que pagar indenização por danos morais, no valor…
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