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Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso
Fonte: TJDFT - Acessado em: 28/08/2020 A União dos Cursos Superiores SEB - UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o cancelamento…
Ler artigo NotíciasPORTADOR DE HANSENÍASE SUBMETIDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA TEM DIREITO A PENSÃO
Fonte: TRF3 - Acessado em: 27/08/2020 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e determinou à União e ao Instituto Nacional…
Ler artigo NotíciasJustiça acolhe pedido de dupla maternidade
Fonte: TJSP - Acessado em: 26/08/2020 A 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos acolheu pedido de dupla maternidade a um…
Ler artigo NotíciasFilha de paciente será indenizada em R$ 50 mil
Fonte: TJMG - Acessado em: 25/08/2020 A Justiça Mineira condenou a Fundação São Francisco Xavier a indenizar em R$ 50 mil uma mulher que perdeu a…
Ler artigo NotíciasEmpresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Fonte: TJDFT - Acessado em: 24/08/2020 A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a ressarcir um passageiro que…
Ler artigo NotíciasRiachuelo vai compensar dano a consumidora
Fonte: TJMG - Acessado em: 21/08/2020 As Lojas Riachuelo deverão indenizar uma mulher em mais de R$ 13 mil por danos morais. A empresa inseriu o…
Ler artigo NotíciasConsumidor deve receber valor pago por televisão comprada online que estava com defeito
Fonte: TJAC - Acessado em: 20/08/2020 Consumidor deverá ser restituído dos R$ 3.229,05 pagos por televisão, que estava com defeito. Na sentença, emitida pelo 1º Juizado…
Ler artigo NotíciasTurma do TRT6 nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista
Fonte: TRT6 - Acessado em: 19/08/2020 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) julgou improcedente o recurso ordinário ajuizado por uma fonoaudióloga…
Ler artigo NotíciasVítima de assédio moral será indenizada
Fonte: TJMG - Acessado em: 18/08/2020 O Município de Ituiutaba vai indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio moral de seu superior hierárquico. Além de…
Ler artigo NotíciasEmpresa de ônibus indenizará passageira vítima de acidente
Fonte: TJMG - Acessado em: 17/08/2020 A empresa de ônibus Turilessa Ltda. deverá indenizar uma passageira que sofreu escoriações no corpo em acidente entre o ônibus…
Ler artigo NotíciasMãe e filha vão receber mais de R$ 400 mil de indenização
Fonte: TJMG - Acessado em: 14/08/2020 A JR Transportes e Comércio Ltda. e o motorista que conduzia um caminhão da empresa terão que reparar mãe e…
Ler artigo NotíciasCurso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
Fonte: TJDFT - Acessado em: 13/08/2020 A Pontua Cursos e Preparatório Para Concursos Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais e a reestabelecer o…
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