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Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho
Fonte: TRT4. Acessado em 09/10/2020. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a…
Ler artigo NotíciasInício do tratamento do câncer de mama para pacientes que procuram atendimento no SUS está mais ágil
Fonte: GOV. Acessado em 08/10/2020. Dados do Ministério da Saúde, apontam que este ano, em 99,57% dos casos o tempo entre o diagnóstico e o tratamento…
Ler artigo NotíciasAumenta a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Fonte: Inss.gov. Acessado em 07/10/2020. A margem de crédito consignado para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou para 40% do valor da…
Ler artigo NotíciasCOVID-19: Mãe de uma criança com sinais de autismo pede autorização da Justiça para trabalhar remotamente
Fonte: TJPR. Acessado em 06/10/2020. Em Leópolis, cidade do norte Estado, uma professora da rede municipal de ensino procurou a Justiça para ter o direito de…
Ler artigo NotíciasPrograma Emergencial de Acesso ao Crédito atende pequenos empresários
Fonte: GOV. Acessado em 05/10/2020. Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano já podem contratar, a partir…
Ler artigo NotíciasINSS: Como utilizar a assistente virtual e ter atendimento prestado sem sair de casa
O Instituto Nacional do Seguro Social possui assistente virtual para te ajudar a solicitar os serviços pela plataforma Meu INSS. Saiba como! Apesar de já estarmos…
Ler artigo NotíciasGoverno Federal e MP articulam ações para localização de crianças e adolescentes desaparecidos
Fonte: GOV. Acessado em 30/09/2020. O Governo Federal e o Ministério Público vão implementar ações para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. Nesta…
Ler artigo NotíciasPedidos de seguro-desemprego registram queda na primeira quinzena de setembro
Fonte: Governo Federal - Acessado em: 29/09/2020 Nos primeiros 15 dias de setembro, a modalidade trabalhador formal registrou 218.679 requerimentos ao seguro-desemprego em todo o país.…
Ler artigo NotíciasProjeto proíbe que demitidos durante pandemia sejam inscritos em cadastro de proteção ao crédito
O Projeto de Lei 4633/20 veda a inscrição, em cadastros de proteção ao crédito, dos empregados que forem demitidos durante estado de calamidade pública decorrente do…
Ler artigo NotíciasProjeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde
O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear…
Ler artigo NotíciasPROFISSIONAIS DA SAÚDE: saiba quais são os direitos de quem está na linha de frente em combate ao novo Corona Vírus
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, apenas no mês de abril desse ano foram registradas mais de 5 mil denúncias de falta de Equipamentos…
Ler artigo NotíciasTrabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
Fonte: TRF1 - Acessado em: 22/09/2020 Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a…
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