Bernartt Advogados

Blog

+
Notícias  |  Postado em: 7 jul 2021

Instalador de internet tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora do serviço

Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro meses sem vínculo empregatício, bem como realizar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento da relação de emprego. Neste sentido é a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 5 jul 2021

Revertida justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso em Ouro Branco

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital mineira, a um motorista que excedeu a velocidade do veículo para não chegar atrasado a um curso do qual estava participando na cidade de Ouro Branco. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que…

Leia mais
+
Artigos  |  Postado em: 2 jul 2021

Periculosidade x insalubridade: qual a diferença entre os adicionais?

Todas as profissões são essenciais para o íntegro funcionamento da grande engrenagem que é a nossa sociedade. Algumas delas, infelizmente, oferecem risco à saúde e à integridade do trabalhador responsável por seu desempenho. Dessa maneira, os brasileiros designados ao exercício de atividades laborais insalubres ou periculosas têm o…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 30 jun 2021

Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia

Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da Polícia Militar. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema (SP), para a qual prestava serviços de segurança. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, uma…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 28 jun 2021

Invalidada dispensa por justa causa, empregado tem direito a retomar função de confiança

A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas mesmas condições vigentes no momento em que foi desligado, incluindo a retomada de eventual função de confiança. A interpretação é da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, ao julgar um agravo de petição…

Leia mais
+
Artigos  |  Postado em: 25 jun 2021

Como funciona a jornada de trabalho no Brasil?

Quanto tratamos sobre as relações de trabalho, cada país conta com suas especificidades e normas individuais, buscando assim garantir a qualidade de vida dos trabalhadores – ao levar em conta os hábitos e costumes de cada local – e a estabilidade do empregador – definindo os deveres legais de seus funcionários. No Brasil, então, a…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 23 jun 2021

Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para que possa acompanhar o tratamento do filho, que sofre de epilepsia e distúrbios…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 21 jun 2021

Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo

Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de agente de aeroporto, a quantia de R$ 300,00 mensais, referentes aos gastos realizados com maquiagem e preparação de unhas e cabelos. Segundo a trabalhadora, a rigorosa padronização…

Leia mais
+
Artigos  |  Postado em: 18 jun 2021

Saiba como funciona o contrato trabalhista de Jovem Aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz – também conhecido como “Aprendiz Legal” – é uma Lei sancionada pelo Governo Federal nos anos 2000 que busca capacitar os jovens estudantes para o mercado de trabalho. No contrato, a troca entre os jovens estagiários e as empresas é constituída apenas por vantagens; enquanto a empregadora difunde sua…

Leia mais
+
Notícias  |  Postado em: 17 jun 2021

Contrato desvirtuado de aprendizagem resulta em reconhecimento vínculo de emprego, decide 6ª Turma

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma trabalhadora  com deficiência e uma empresa que fornece refeições para restaurantes corporativos. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar, no aspecto, a sentença do juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta, da…

Leia mais


Quer saber mais?

Inscreva-se para receber nosso conteúdo!

Eu concordo em receber comunicações e ofertas personalizadas de acordo com meus interesses.

Ao informar seus dados, você está ciente da Política de Privacidade.

Desenvolvido por In Company