Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Antes de ser aprovada na CAE, reforma trabalhista foi criticada durante quase nove horas
Na maior parte das nove horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (6), senadores da oposição endereçaram duras críticas à reforma trabalhista…
Ler artigo NotíciasDesenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura
Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios…
Ler artigo NotíciasLei válida à época da demissão define como será pago seguro-desemprego
O seguro-desemprego deve ser concedido conforme a legislação vigente na data de demissão. O entendimento é da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
Ler artigo NotíciasLindbergh Farias aponta 'brutalidade' da reforma trabalhista
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o projeto da reforma trabalhista, destacando o item que cria a figura do trabalhador autônomo exclusivo. Isso permitiria, segundo Lindbergh,…
Ler artigo NotíciasCNBB e Conselho de Economia se posicionam contra reforma da Previdência
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Federal de Economia e o Conselho Federal de Serviço Social manifestaram-se contra a reforma da Previdência,…
Ler artigo NotíciasTipos de aposentadoria do INSS
O segurado do INSS pode se aposentar com diferentes tipos de aposentadoria. É importante que o trabalhador que contribuí para a previdência social conheça cada um…
Ler artigo NotíciasHoras extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no…
Ler artigo NotíciasIdade menor para aposentadoria da mulher deixa servidor trans no limbo
"Se vc está bravo com a reforma da Previdência, imagine a Thammy Gretchen, que virou homem e deixará de se aposentar aos 62 e passará a…
Ler artigo NotíciasRelator da reforma trabalhista diz que situação de Temer é insustentável
BRASÍLIA - No mesmo dia em que anunciou que vai continuar cumprindo com o cronograma da reforma trabalhista, o relator nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE)…
Ler artigo NotíciasTST aumenta indenização de empregado monitorado por câmeras em vestiário
Uma empresa terá que indenizar por danos morais um funcionário que foi monitorado por câmeras no interior do vestiário masculino. A decisão é da 4ª turma…
Ler artigo NotíciasDelação contra Temer suspende reformas da Previdência e trabalhista
Temidas e criticadas por grande parte da população, as reformas trabalhista e da Previdência ganharam mais tempo para discussão. Por conta do cenário de crise institucional…
Ler artigo NotíciasNão há espaço para avançar com a reforma da Previdência, diz relator
O relator da proposta de reforma da Previdência Social, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou uma nota nesta quinta-feira (18), sobre as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer,…
Ler artigo