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INSS: aposentados por invalidez podem pedir adicional de 25%
Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores) têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria, o chamado auxílio-acompanhante,…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista na Espanha: como recuperar os salários após cinco anos de queda
O Governo da Espanha, cuja reforma trabalhista serviu de inspiração para o presidente Michel Temer, mudou radicalmente de discurso. Depois de cinco anos de austeridade, o Governo…
Ler artigo NotíciasCom mudança na lei, país terá 'reforma sindical'
SÃO PAULO - O fim do imposto sindical, previsto pela reforma trabalhista para 2018, tem potencial para provocar uma verdadeira reforma sindical no país, segundo especialistas,…
Ler artigo NotíciasReforma Trabalhista cria tratamento desigual e suprime direitos, dizem juristas
Na última semana, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) reuniu em sua sede, em São Paulo, um corpo jurídico com renomados especialistas em Direito do Trabalho para…
Ler artigo NotíciasSindicato não pode cobrar contribuição de trabalhador que não é filiado
O sindicato não tem o direito de fazer descontos no contracheque de um trabalhador a título de contribuição assistencial caso ele não seja filiado e não…
Ler artigo NotíciasA partir de novembro, reforma vai dificultar ações trabalhistas
Quando entrar em vigor, em novembro, a reforma trabalhista vai restringir o acesso à Justiça do Trabalho e regulamentar uma série de normas que hoje podem…
Ler artigo NotíciasPor que um governo fraco ainda fala em reforma da Previdência?
As maiores dificuldades do que se previa inicialmente para o governo na manutenção de apoio confortável para derrubar as denúncias apresentadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot contra…
Ler artigo NotíciasServidor pode contar tempo de insalubridade com CLT para aposentar
Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é do Alexandre Jorge Fontes…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista: parcelamento das férias pode ser prejudicial à saúde
Considerado um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, o parcelamento das férias continua sendo uma das questões que mais geram questionamentos entre os trabalhadores e…
Ler artigo NotíciasEmpresa é condenada por ter ponto de ônibus sem cobertura
Um trabalhador que atua em local remoto deve ter local adequado para esperar o transporte, sob pena de a empresa ter de pagar indenização. Com esse…
Ler artigo NotíciasEduardo Amorim afirma que reforma trabalhista é um retrocesso
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) criticou a reforma trabalhista aprovada pelo Senado. Ele relembrou uma greve geral ocorrida há 100 anos, em julho de 1917, na…
Ler artigo NotíciasINSS deve conceder salário-maternidade a servidora que deu à luz antes da posse
O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando…
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