Conteúdo jurídico
Notícias
1.474 publicações
Reforma deixará doméstica longe da aposentadoria
Dois anos após a regulamentação da lei que estendeu às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, um balde de água fria cai sobre a categoria:…
Ler artigo NotíciasOIT pede informações ao Brasil sobre reforma trabalhista
BRASÍLIA - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu ao Brasil uma série de informações sobre o andamento e sobre o que prevê o projeto de…
Ler artigo NotíciasDoméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou ampliação de direitos
A 6ª turma do TST condenou um sócio proprietário de microempresa a pagar horas extras a uma empregada doméstica a partir da vigência da EC 72/13,…
Ler artigo NotíciasEstudo diz que Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros
Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo…
Ler artigo NotíciasEsta Reforma da Previdência não é necessária
Quando, como Administradores, analisamos a polêmica questão da Reforma da Previdência encaminhada pelo governo Temer ao congresso fica uma pergunta de como interpreta-la, se única e…
Ler artigo NotíciasPara trabalhadores e economistas, reforma da Previdência pode empobrecer o interior
Para os representantes dos trabalhadores rurais, a reforma da Previdência proposta pelo governo federal "é incompatível" com a economia da agricultura familiar e gerará exclusão social,…
Ler artigo NotíciasEmpresa que humilhava empregado é condenada
A 2ª turma do TRT da 13ª região, por unanimidade, manteve decisão que condenou uma empresa de atendimento a pagar a um ex-empregado R$ 19.354,30 por…
Ler artigo Notícias17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista
Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras…
Ler artigo NotíciasCPI da Previdência: 'Reforma é desumana', afirmam juízes e procuradores
Representantes de associações de juízes federais e de membros do Ministério Público classificaram a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer de desumana e indigna. Eles…
Ler artigo NotíciasMotorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de…
Ler artigo NotíciasAntes de ser aprovada na CAE, reforma trabalhista foi criticada durante quase nove horas
Na maior parte das nove horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (6), senadores da oposição endereçaram duras críticas à reforma trabalhista…
Ler artigo