Conteúdo jurídico
Notícias
1.474 publicações
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de…
Ler artigo NotíciasReforma Trabalhista pode afetar diretamente o trabalho dos bancários
Seminário do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), realizado nessa sexta-feira (25), em Vitória, abordou os impactos da reforma trabalhista na categoria bancária. Regina Camargo, economista…
Ler artigo NotíciasPeríodo de treinamento gera vínculo empregatício
A 2ª turma de julgamento do TRT da 13ª região, reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado.…
Ler artigo NotíciasPGR aciona STF contra dispositivos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da “reforma trabalhista” (Lei 13.467, de julho último), por “impor…
Ler artigo NotíciasLei que isenta idosos de pagar estacionamento em shoppings foi aprovada na Câmara? Não é verdade!
Circula pelas redes sociais a informação de que foi aprovada a lei 2786/08, que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento de estacionamento em…
Ler artigo NotíciasDescumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. S. I. Transportes e…
Ler artigo NotíciasUnião estável pode ser reconhecida em inventário
A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário. A relatora, ministra…
Ler artigo NotíciasConheça as regras e garanta o auxílio-doença do INSS
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica doente ou sofre um acidente tem o direito de receber um benefício pelo período em que ficar…
Ler artigo NotíciasBrasil, “Campeão de ações trabalhistas”
Todos já ouviram a mesma cantilena: O Brasil é o “campeão mundial” de ações trabalhistas, com quase quatro milhões de reclamações ao ano, enquanto os EUA…
Ler artigo NotíciasCongresso não aprovará reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (17) que o Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do salário mínimo que seja…
Ler artigo NotíciasMedo de perder direitos leva a barulho contra reforma trabalhista, diz Abag
O medo de perder benefícios está levando a um “barulho” contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, que é positiva para o país. A avaliação foi…
Ler artigo NotíciasTrabalhador vai receber, em média, R$ 29,62 com lucro do FGTS
O presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, afirmou nesta quinta-feira que, em média, os trabalhadores receberão R$ 29,62 em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia…
Ler artigo