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Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto…
Ler artigo NotíciasAposentados e pensionistas podem ter descontos na Farmácia Popular
Aposentados e pensionistas poderão ter desconto de 50% em qualquer medicamento pelo programa Farmácia Popular do Brasil. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018, que…
Ler artigo NotíciasNovo frete mínimo pode piorar vida do caminhoneiro
A tabela de preços mínimos de frete, publicada nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), será de difícil aplicação por conta da sua complexidade e…
Ler artigo NotíciasOIT decide hoje se reforma trabalhista violou direitos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decide, nesta quinta-feira, se a Reforma Trabalhista brasileira violou os acordos da Convenção 98 – a Convenção relativa à Aplicação…
Ler artigo NotíciasCAS pode votar proibição de juros maiores para aposentados
Pode ser votado na quarta-feira (23) projeto que proíbe a cobrança de juros mais altos nos empréstimos com desconto na folha de pagamento para aposentados e…
Ler artigo NotíciasBrasil deverá explicar à OIT se reforma trabalhista fere direito de sindicalização
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) convocou o Brasil a prestar esclarecimentos sobre possíveis violações à convenção 98 da organização, que trata do direito de sindicalização…
Ler artigo NotíciasEmpresa deve devolver a trabalhador desconto de IR por férias pagas na rescisão
Parcelas de natureza indenizatória, entre as quais estão incluídas as férias indenizadas, não estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda. Assim entendeu a 6ª Turma do…
Ler artigo NotíciasAposentadoria por contribuição já é automática
A aposentadoria por tempo de contribuição também já pode ser concedida de forma automática quando o sistema identificar que existem recolhimentos suficientes, divulgou ontem o INSS…
Ler artigo NotíciasJustiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado
Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é alvo de resistência dentro dos tribunais. Juízes rejeitaram um…
Ler artigo NotíciasAposentadoria por tempo de serviço sai pela internet
Os trabalhadores também vão poder se aposentar por tempo de serviço (contribuição), que inclui a Fórmula 85/95 - que soma idade e tempo de contribuição -,…
Ler artigo NotíciasA anunciada crise sobre rodas
A crise no sistema de transporte brasileiro é algo esperado e previsto há muito tempo pela maior parte dos especialistas. Um sistema nacional que confia mais…
Ler artigo NotíciasAposentados e demitidos têm o direito de permanecer no plano de saúde
O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa , que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito…
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