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Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para…
Ler artigo NotíciasSTF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal.…
Ler artigo NotíciasSiderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por danos morais decorrentes do acidente de…
Ler artigo NotíciasProjeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos para pagamento do IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo.…
Ler artigo NotíciasCejusc promove acordo em processo sobre acidente que resultou em morte de trabalhador
O Centro de Conciliação de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc) promoveu conciliação em processo sobre grave acidente de trabalho que resultou em…
Ler artigo NotíciasCaminhoneiro mordido por cão deve receber cerca de R$ 20 mil
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a um recurso interposto por caminhoneiro que foi mordido por um cão…
Ler artigo NotíciasDentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal…
Ler artigo NotíciasAposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado, morador de…
Ler artigo NotíciasPrestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à…
Ler artigo NotíciasRadialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um radialista o direito de ter contratos de trabalho diferentes por…
Ler artigo NotíciasNo Norte do Estado, consumidora que comprou bicicleta com defeito será indenizada
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina…
Ler artigo NotíciasMulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de uma cachorra será indenizada
No norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação veiculada na página pessoal da filha da…
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