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Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Ler artigo NotíciasPassageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. A decisão…
Ler artigo NotíciasFabricante de produtos à base de tabaco é condenada por dispensa discriminatória de dependente químico
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a dispensa de um empregado da Philip Morris (empresa multinacional produtora de tabaco…
Ler artigo NotíciasRestaurante que fornecia pizza como refeição a funcionário deverá pagar auxílio-alimentação
Um restaurante de São Luís de Montes Belos, em Goiás, indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista em Convenção Coletiva da Categoria. A…
Ler artigo NotíciasINSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito de um rurícola à obtenção do…
Ler artigo NotíciasPlano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o tratamento de câncer. A decisão é…
Ler artigo NotíciasBanco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A…
Ler artigo NotíciasEmpresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a uma promotora de vendas que foi…
Ler artigo NotíciasJustiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, os valores desembolsados em razão do…
Ler artigo NotíciasBanco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a restituir valores sacados indevidamente e suspender débitos da conta de um idoso que teve…
Ler artigo NotíciasEmpresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a uma promotora de vendas que foi…
Ler artigo NotíciasMunicípio deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes da…
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