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Comissão debate projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta…
Ler artigo NotíciasEmpregada “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho…
Ler artigo NotíciasConfirmadas indenizações a operador que foi afastado e não recebeu salários após alta previdenciária
A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, reconheceu o direito do autor ao pagamento dos salários e FGTS correspondentes…
Ler artigo NotíciasFazendeiro é condenado após morte de trabalhador em situação análoga à escravidão
Um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão morreu enquanto derrubava mata em uma fazenda da região de Colniza, noroeste de Mato Grosso. O caso, que…
Ler artigo NotíciasMantida reparação de R$ 40 mil devida por médico a auxiliares de serviços gerais
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível de…
Ler artigo NotíciasAnulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a…
Ler artigo NotíciasRestabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra decisão que determinara o restabelecimento integral do plano…
Ler artigo NotíciasTrabalhador que cumpria jornadas extensas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 mil, a…
Ler artigo NotíciasFantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH
A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição de ensino de BH pague uma indenização por danos materiais à auxiliar de classe que alegou ser obrigada…
Ler artigo NotíciasVale terá que pagar R$ 80 mil ao motorista que foi exposto a risco de morte iminente em Brumadinho
A Vale S.A. terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, ao motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem de…
Ler artigo NotíciasTécnica que acumulou tarefas de gestão em Universidade tem direito a acréscimo salarial, julga 1ª Câmara
Auxiliar realizou atividades de planejamento e coordenação por dois anos O acúmulo de atividades mais complexas e de maior responsabilidade caracteriza o desvio de função do…
Ler artigo NotíciasInstrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, restabelecer o auxílio-doença de uma técnica…
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