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Justiça do Trabalho condena sorveteria que contratou menores de forma irregular
Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km de Cuiabá. Elas trabalhavam sem…
Ler artigo NotíciasPetrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos moral e material, no valor total…
Ler artigo NotíciasEmpregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a ex-empregado que cumpria jornada…
Ler artigo NotíciasTécnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Ler artigo NotíciasRescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da…
Ler artigo NotíciasGestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários…
Ler artigo NotíciasTrabalhador acusado de furtar prancha de cabelo que estava no lixo vai receber indenização de R$ 5 mil
Empregado de empresa de transportes foi repreendido por supervisor diante de colegas e teve de esvaziar bolsos Em julgamento unânime, os desembargadores da 3ª Câmara do…
Ler artigo NotíciasBanco terá que indenizar e reintegrar trabalhadores dispensados durante greve
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados pelo Itaú…
Ler artigo NotíciasParticipação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria A Quinta Turma do Tribunal Superior do…
Ler artigo NotíciasPrazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos gricultores familiares vão esperar menos tempo para que a…
Ler artigo NotíciasBanco do Brasil reforça apoio aos produtores rurais com R$ 10,5 bilhões
A ministra Tereza Cristina participou do anúncio no Palácio do Planalto. Recurso é disponibilizado para atender demanda do setor e recuperar lavouras prejudicadas pelas geadas Nesta…
Ler artigo NotíciasJuiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores de um…
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