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Com queda de carteira assinada, aumenta trabalho doméstico e por conta própria
O mercado de trabalho brasileiro está sofrendo uma mudança estrutural com a queda no número de empregados com carteira assinada no setor privado, analisou hoje (15)…
Ler artigo NotíciasVeja se você já pode sacar o abono do PIS
Os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (14).…
Ler artigo NotíciasEstado do Acre é condenado a indenizar paciente por demora na realização de cirurgia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria de votos, decidiu condenar o Estado do Acre ao pagamento de R$ 8 mil, a título de…
Ler artigo NotíciasBanco é condenado por enviar mensagens de cobrança indevida
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram, por unanimidade, apelação interposta por um banco contra ação indenizatória por danos morais, impetrada por V.P. da…
Ler artigo NotíciasJustiça só pode interferir em acordo sindical se houver afronta à lei
O Poder Judiciário só pode intervir em acordos definidos em assembleia geral sindical se houver afronta à legislação vigente. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma do Tribunal…
Ler artigo NotíciasCertificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo…
Ler artigo NotíciasOperadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde e o Procon, a Federação das…
Ler artigo NotíciasSalário mínimo em 2016: veja o que muda com o novo valor
O reajuste do salário mínimo, que passará de R$ 788 para R$ 880 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços…
Ler artigo NotíciasVigilante de carro forte que atua em posto de combustível recebe adicional
O vigilante de carro forte que, habitualmente, recolhe dinheiro de cofres e faz reposição de caixas eletrônicos localizados em postos de combustíveis tem direito ao adicional…
Ler artigo NotíciasTrabalhador submetido a jornada de até 13 horas será indenizado
Uma indústria de construção civil deverá indenizar em R$ 10 mil um operador de máquinas que trabalhava até 13 horas por dia. Para os desembargadores da 2ª…
Ler artigo NotíciasVarejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na carga tributária incidente sobre mais de cem produtos comercializados por…
Ler artigo NotíciasBico de policial militar em supermercado é reconhecido como emprego
Um policial militar pode ter o bico reconhecido como vínculo empregatício mesmo com eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar. Com esse…
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