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Trabalha sem carteira assinada? Entenda quais são os seus direitos!
Você já deve ter conhecido alguém ou até mesmo passou pela situação de trabalhar sem carteira (CTPS) assinada e ficou cheio de dúvidas sobre a legalidade…
Ler artigo ArtigosLimbo previdenciário
A situação de limbo previdenciário fica configurada quando a pessoa que estava assegurada pelo INSS por incapacidade temporária ou aposentada por incapacidade permanente, é julgada apta…
Ler artigo ArtigosResponsabilidade Civil: o que é e como funciona
A abrangência do assunto Responsabilidade Civil reflete em várias esferas da sociedade, fazendo com que o conhecimento sobre o tema seja de utilidade pública. Entender a…
Ler artigo ArtigosTeletrabalho (ou home Office): tudo o que você precisa saber
O famoso teletrabalho, ou home Office, é a modalidade de trabalho exercida fora das dependências do empregador e vem ganhando espaço no mercado de trabalho, especialmente…
Ler artigo ArtigosDefeitos nos negócios jurídicos: você sabe quais são eles?
Existem muitas maneiras de realizar negócios jurídicos estabelecidas pelo Código Civil e vasta liberdade no estabelecimento de critérios a fim de que os negócios sejam realizados…
Ler artigo ArtigosTudo o que você precisa saber antes de assinar ou elaborar um contrato
É natural as pessoas terem dúvidas na hora de assinar ou elaborar um contrato, afinal, todo mundo já viu ou ouviu alguma história não muito agradável…
Ler artigo ArtigosDispensa Discriminatória por testemunho em processo judicial contra a empresa
Ser demitido após testemunhar em um processo trabalhista é um dos grandes motivos de medo aos trabalhadores de uma empresa. O medo é compreensível, porém, demitir…
Ler artigo ArtigosVício do produto ou serviço e o consumidor por equiparação: a decisão do STJ sobre o tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da terceira turma, entendeu que a figura do consumidor por equiparação não se aplica às hipóteses de vício…
Ler artigo ArtigosExiste prazo para solicitar seguro de vida que tenho no banco?
Este é um detalhe que pode passar despercebido e resultar em grandes prejuízos, mas sim, o seguro de vida possui prescrição, ou seja, um prazo de validade…
Ler artigo ArtigosQuais os direitos de quem tem LER/DORT?
Por conta de movimentos repetitivos em suas atividades laborais, diversos trabalhadores sofrem de LER ou DORT, e essa condição pode resultar em incapazes para o trabalho.…
Ler artigo ArtigosTrabalho no banco e fiquei doente em razão do trabalho, quais são meus direitos?
Aqueles que trabalham em banco vivem uma rotina estressante, uma atividade extenuante e que, consequentemente, pode levar a uma série de doenças e problemas de saúde…
Ler artigo ArtigosJustiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal…
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