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Contrato de trabalho temporário: quais direitos contemplam essa modalidade e quais as principais diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato por prazo determinado
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade de contrato de prestação de serviço muito útil para empresas quando o intuito é a execução de trabalhos…
Ler artigo ArtigosQuais são os principais direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor?
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), promulgado em 1990, estabeleceu direitos fundamentais para proteger os consumidores contra práticas abusivas e garantir a qualidade…
Ler artigo ArtigosFérias: entenda como funciona a acumulação, aquisição e concessão desse direito trabalhista
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal (CF/88), e representam um período de descanso e recuperação essencial para a saúde e…
Ler artigo ArtigosDesvio de função no trabalho: o que é e o que diz a lei sobre o assunto
O desvio de função é um assunto muito debatido no universo trabalhista, visto ser uma conduta ilegal por parte do empregador, capaz de causar inúmeros prejuízos…
Ler artigo ArtigosSupremo Tribunal Federal (STF) publica acórdão que decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda
No último 13/04, quinta-feira, o Superior Tribunal Federal (STF) publicou acórdão e bateu o martelo acerca da revisão da vida toda. O assunto foi motivo de…
Ler artigo ArtigosDivórcio por escritura pública em cartório – o que é e como funciona
Todos nós sabemos que o fim de das uniões formalizadas perante a lei precisam ocorrer através do divórcio. Essa é a maneira correta de se proceder…
Ler artigo ArtigosMedida Provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio de 2023
O salário mínimo ganhou um reajuste no mês de maio de 2023, gerando debates, impactos econômicos e sociais. Tema de suma importância, suas nuances impactam na…
Ler artigo ArtigosChatGPT – Como funciona essa inteligência artificial e como ela pode se aliar ao mundo jurídico?
Nos últimos meses muito tem se falado sobre o chatGPT – uma inteligência artificial (IA) capaz de produzir informações relevantes – e muito úteis para o…
Ler artigo ArtigosAtividades concomitantes
As atividades concomitantes se traduzem na situação em que a pessoa trabalha em mais de um lugar abrangido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em outros…
Ler artigo ArtigosDue Diligence nos negócios imobiliários
Antes de realizar negócios jurídicos de qualquer natureza, é essencial que haja verificação pelas partes interessadas acerca das condições que se estabelecem para efetivação dos atos,…
Ler artigo ArtigosA Superprioridade para quem tem 80 anos ou mais
O direito à prioridade concedido às pessoas que tem 60 anos ou mais já não é novidade, visto que em 2003, com o início da existência…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho por tempo determinado e os direitos da gestante
As gestantes sempre tiveram seus direitos discutidos no âmbito jurídico, principalmente dentro do aspecto trabalhista, visto serem, muitas vezes, alvos de injustiça nessa esfera por conta…
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