Conteúdo jurídico
Artigos
150 publicações
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria
No Brasil, existe a possibilidade de os aposentados continuarem trabalhando, desde que respeitados os limites e requisitos estipulados por lei. É claro que essa situação gera…
Ler artigo ArtigosEntenda como funciona o direito de vizinhança
Sabe aquela situação em que você se incomodou com algum vizinho e sentiu que seus direitos enquanto morador estavam sendo violados? Muito provavelmente você tinha razão,…
Ler artigo ArtigosSob responsabilidade do TJ, benefício de pensão por morte é concedido em apenas 15 dias
Agilidade e eficiência marcaram o início da operacionalização, concessão e manutenção do benefício de pensão por morte, agora sob responsabilidade do Poder Judiciário – até o…
Ler artigo ArtigosDireito à herança: curiosidades e aspectos legais essenciais ao seu exercício
Existem muitas dúvidas sobre a prática do direito à herança, bem como, aspectos legais que são de utilidade pública, mas a maioria das pessoas (que não são…
Ler artigo ArtigosVocê sabe o que é Compliance Trabalhista?
Com o decorrer do tempo vemos que o respeito a lei vem sendo cada vez maior nas relações corporativas, e os direitos trabalhistas vêm sendo muito praticados…
Ler artigo ArtigosAuxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria
No Brasil, existe a possibilidade de os aposentados continuarem trabalhando, desde que respeitados os limites e requisitos estipulados por lei. É claro que essa situação gera…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho por tempo determinado e os direitos da gestante
As gestantes sempre tiveram seus direitos discutidos no âmbito jurídico, principalmente dentro do aspecto trabalhista, visto serem, muitas vezes, alvos de injustiça nessa esfera por conta…
Ler artigo ArtigosCLT e PJ – Entenda as diferenças, vantagens e desvantagens
É muito comum surgirem dúvidas sobre qual é o melhor regime para trabalhar, uma vez que as duas modalidades de trabalho – Pessoa Jurídica e Celetista…
Ler artigo ArtigosAcidente de trabalho – seus tipos, decorrências e consequências
O conceito de acidente de trabalho gira em torno de infortúnio ocorrido em decorrência da prestação do serviço. Essa caracterização só ocorre caso o acidente impossibilite…
Ler artigo ArtigosOversharenting: a superxposição dos filhos na internet
As relações interpessoais sofrem interferências diárias e muitas vezes diretas em decorrência do crescimento das redes sociais. A exposição do dia a dia das pessoas por…
Ler artigo ArtigosSaiba como solicitar auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) no INSS
O antigo auxílio-doença atualmente se chama auxílio por incapacidade temporária e é um benefício custeado pela previdência a todos os segurados que necessitam se afastar das…
Ler artigo ArtigosDúvidas e decorrências das atividades concomitantes
Dúvidas e decorrências das atividades concomitantes O conceito de atividades concomitantes gira em torno da ideia de laborar em mais de um trabalho abrangido pelo RGPS…
Ler artigo