Conteúdo jurídico
Artigos
150 publicações
Responsabilidade civil por vício construtivo e defeitos de fabricação no programa minha casa minha vida
O programa "Minha Casa Minha Vida" (MCMV), instituído pelo Governo Federal, tem sido uma iniciativa de grande impacto social ao proporcionar o acesso à moradia digna…
Ler artigo ArtigosTrabalho intermitente e a apuração de horas extras: entenda como funciona
No atual cenário econômico e laboral, diversas modalidades de contrato de trabalho têm emergido como alternativas flexíveis tanto para os empregadores quanto para os empregados. Uma…
Ler artigo ArtigosAcidente de trajeto e as ações acidentárias: uma análise das situações em que o deslocamento entre a residência e o local de trabalho pode ser considerado um acidente de trabalho
A questão dos acidentes de trabalho não se limita apenas ao ambiente de trabalho em si. Muitas vezes, os trabalhadores estão sujeitos a riscos durante o…
Ler artigo ArtigosHora extra e jornada de trabalho dos caminhoneiros: o que diz a legislação e como evitar abusos
Os caminhoneiros desempenham um papel essencial na economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o país. Porém, essa profissão requer longas horas de trabalho e,…
Ler artigo ArtigosO que é o aviso prévio e como ele deve ser concedido pelo empregador?
O aviso prévio é um direito e uma obrigação estabelecidos pela legislação trabalhista, que busca garantir uma transição adequada na rescisão do contrato de trabalho. Além…
Ler artigo ArtigosO que é o direito de arrependimento e como ele se aplica em compras realizadas pela internet?
O direito de arrependimento é um tema importante e relevante para os consumidores em geral. Trata-se de um mecanismo legal que visa proteger os direitos do…
Ler artigo ArtigosComo funciona a aposentadoria especial para profissionais expostos a agentes nocivos à saúde?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria…
Ler artigo ArtigosO que é a garantia legal e a garantia contratual e como elas se diferenciam?
Quando adquirimos um produto ou contratamos um serviço, é natural esperarmos que eles estejam livres de defeitos e cumpram com sua finalidade. No entanto, nem sempre…
Ler artigo ArtigosBenefícios previdenciários: tipos e requisitos
O sistema previdenciário desempenha um papel fundamental na proteção social e no bem-estar dos cidadãos. Ele visa fornecer benefícios financeiros e assistenciais a indivíduos que estejam…
Ler artigo ArtigosContrato de trabalho temporário: quais direitos contemplam essa modalidade e quais as principais diferenças entre contrato de trabalho temporário e contrato por prazo determinado
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade de contrato de prestação de serviço muito útil para empresas quando o intuito é a execução de trabalhos…
Ler artigo ArtigosAposentadoria especial: requisitos, peculiaridades e observações
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. É um direito…
Ler artigo ArtigosSem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização…
Ler artigo