Senadores e deputados federais não ficarão fora da reforma da Previdência. Mas, diferentemente do que aliados do presidente Michel Temer (PMDB) costumam dizer, as mudanças não acabarão com todos os privilégios da aposentadoria dos políticos. A reforma irá igualar as idades mínimas de aposentadoria dos congressistas às dos trabalhadores…

São Paulo – Presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – tomará posse no dia 31 –, o atual vice, Guilherme Feliciano, prestou um depoimento didático no Senado, ontem (10), durante debates sobre o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38), já aprovado na Câmara. Em audiência…

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na segunda-feira (6) uma decisão que garante o aumento das aposentadorias, além de uma bolada em atrasados, para os aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, que tiveram seus benefícios limitados ao teto da Previdência. A revisão do teto existe…

Brasília – Não há evidências de que a reforma trabalhista em estudo no Brasil conseguirá gerar empregos. A avaliação é do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen. O dirigente criticou o discurso de que o país vai “modernizar” a legislação trabalhista, mas sem estabelecer um objetivo. “Concordo em…

São Paulo – A maior parte dos brasileiros (64%) acredita que a reforma trabalhista, proposta por Temer, beneficia mais os patrões que os trabalhadores. O dado foi revelado por pesquisa Datafolha divulgada no dia 1º de maio. Apenas 34% dos entrevistados responderam que acham que a reforma trabalhista vai aumentar a criação de empregos no…

A concessão feita pelo governo Michel Temer na regra de aposentadoria proposta para as mulheres beneficia principalmente aquelas de classes mais altas. Embora tenha aceitado reduzir a idade mínima de 65 anos para 62 anos – hoje a exigência é de 60 anos–, a reforma da Previdência manteve a elevação do tempo mínimo de contribuição para…

O Estado não pode transferir aos servidores a obrigação de garantir atendimento educacional em creche e pré-escola às crianças. Esse foi o entendimento aplicado pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal ao considerar indevida a cobrança do pagamento de cota por parte dos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral de…

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência. A rejeição entre os funcionários públicos chega a 83%, que representam 6% da amostra. O sentimento antirreforma é grande em todos os grupos sociodemográficos. A taxa é alta entre mulheres (73%), brasileiros que…

A Ordem dos Advogados do Brasil escolheu o Dia do Trabalho para marcar posição contra o modo como a reforma trabalhista vem sendo feita. Tanto o Conselho Federal da entidade quanto a seccional de São Paulo divulgaram notas criticando a velocidade com a qual esse processo vem sendo conduzido. A crítica fica clara ao longo dos comunicados. O…

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no…