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Estudante que caiu e fraturou o cotovelo em faculdade da serra deve ser indenizada

Uma faculdade da Serra foi condenada a pagar R$2.100,00 em indenizações a uma estudante que fraturou o cotovelo após uma queda na instituição. Nos autos, ela…

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Armazém deverá indenizar trabalhador que se acidentou ao limpar máquina ligada

Ao concluir que era rotina na empresa se fazer a limpeza da máquina de secagem de grãos com o equipamento ligado, a 2ª Turma do Tribunal…

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Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial

​​​Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença – seja acidentário…

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Turistas indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão

Um grupo integrado por seis turistas catarinenses será indenizado em R$ 43 mil após passar por experiência desagradável no retorno de passeio que fez pela Europa.…

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Mantida obrigação de transportadora pagar multa por descumprir cota de aprendizes

A Justiça do Trabalho manteve a validade dos autos de infração aplicados a uma transportadora da região sul de Mato Grosso por não ter em seu…

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Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento de criança com paralisia cerebral

A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano de saúde a arcar com o custeio do tratamento de uma criança…

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Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não…

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Clube é condenado a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de Futebol, condenada em primeira instância a…

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Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do…

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Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser…

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Funcionária que sofreu assédio moral após retornar do afastamento previdenciário será indenizada

A Segunda Turma do TRT11 deferiu indenização por danos morais à trabalhadora A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos…

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Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas…

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