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Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no Rio Grande do Sul, contra decisão…
Ler artigo NotíciasMantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de…
Ler artigo NotíciasFalta de vagas no Senac não afasta responsabilidade de empresa cumprir cota de aprendizes
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora Fiorelo Pegorato Comércio e Representações Ltda.,…
Ler artigo NotíciasTST nega vínculo de emprego de locutor esportivo com rede de TV
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego de um locutor esportivo com uma rede de…
Ler artigo NotíciasEmpresa aérea terá de indenizar comissária que vendia comida em voos
A VRG Linhas Aéreas S.A terá de indenizar uma ex-comissária de bordo que acumulou a função de vendedora durante os voos. A decisão é da 10ª…
Ler artigo NotíciasMudança de função só vale se houver consentimento mútuo
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente,…
Ler artigo NotíciasPetrobras indenizará terceirizado que não foi contratado por ter antecedentes
Barrar a contratação de um trabalhador por ele possuir antecedentes criminais é discriminação e gera direito à indenização. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal…
Ler artigo NotíciasLoja deve indenizar por exigir que vendedora alisasse cabelo
A 5ª turma do TRT da 1ª região confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização por danos morais a uma…
Ler artigo NotíciasWhite Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico químico 42 minutos diários como horas…
Ler artigo NotíciasMontador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias no trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A., de Campo Grande…
Ler artigo NotíciasBanco indenizará cliente assaltado no estacionamento da agência
A juíza de Direito Helena Campos Refosco, da 4ª vara Cível de SP, condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos materiais e morais um…
Ler artigo NotíciasSenado aprova PEC que isenta templos em imóveis alugados de pagar IPTU
O plenário do Senado aprovo (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta as igrejas e templos religiosos em imóveis alugados…
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