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Décima Turma reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Ler artigo NotíciasCaixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a uma cliente de…
Ler artigo NotíciasContratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de…
Ler artigo NotíciasLei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal e…
Ler artigo NotíciasTRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o…
Ler artigo NotíciasPlano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, e condenou uma…
Ler artigo NotíciasJustiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a…
Ler artigo NotíciasFabricante de desodorante deverá indenizar consumidora por queimaduras na pele
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Grais (TJMG) modificou a sentença da Comarca de Itaúna, na região Central de Minas, e condenou um fabricante de desodorantes…
Ler artigo NotíciasVendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma de pessoa jurídica…
Ler artigo NotíciasPet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal
Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora de um cão que, deixado aos…
Ler artigo NotíciasProposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto em análise na Câmara…
Ler artigo NotíciasNovembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de…
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