Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador doméstico. De acordo com o relator do caso, desembargador José Leone Cordeiro Leite, a curadora é responsável…

Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, ainda que indireta. Para a Turma, o guia, ao…

Segundo pesquisa realizada pela International Stress Management Association (ISMA), 30% dos 100 milhões de brasileiros trabalhadores sofrem com a chamada Síndrome de Burnout. O termo refere-se à exaustão levada ao nível extremo causada pelo exercício da profissão, de forma a afetar a saúde física e psicológica do trabalhador. Prazos…

Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia 20 de novembro. Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao Pedido de Uniformização, nos termos do voto do…

Primeiro dia de evento é marcado por troca de experiências entre países. O Simpósio Internacional encerra nesta sexta-feira (04), com o Workshop Modelos de Projeção de Recursos Humanos em Saúde O primeiro dia do Simpósio Internacional de Gestão do Trabalho em Saúde e o Workshop “Modelos de Projeção de Recursos Humanos em Saúde”…

Desde o momento em que lê-se “positivo” no laudo do exame, a gestante já sabe que sua vida irá mudar radicalmente. Além de todas as questões afetivas, emocionais e sentimentais, o âmbito financeiro é um dos que mais devem ser levados em conta! Afinal, é a chegada de uma nova vida, com novas necessidades e particularidades. Dessa…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a trabalhar em ambiente insalubre no período em que estava amamentando. A decisão unânime ratificou a sentença do juiz Gustavo Jaques da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O valor fixado…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que a Atento Brasil S/A indenize em R$ 5 mil por danos morais uma operadora de telemarketing assediada durante o expediente. De acordo com a ex-empregada, ela era tratada de forma ríspida por uma superior hierárquica, que se dirigia a ela de forma grosseira, com…

Dezembro se aproxima e, com ele, o tão esperado 13º salário! Vários trabalhadores planejam-se de forma a já destinar o dinheiro extra para as mais diversas atividades. Há quem pense em uma viagem de fim de ano, nos presentes de Natal, em quitar as dívidas e até em poupar para possíveis imprevistos. Independente do destino, o décimo…

Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto   O Projeto de Lei 3588/20 prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de…