Conteúdo jurídico
Blog
Publicações sobre cobrança condominial, direito trabalhista, INSS, vício construtivo e ações cíveis.
1.631 publicações
Décimo terceiro salário: esclarecemos 5 dúvidas sobre seu direito!
Dezembro se aproxima e, com ele, o tão esperado 13º salário! Vários trabalhadores planejam-se de forma a já destinar o dinheiro extra para as mais diversas…
Ler artigo NotíciasProposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto…
Ler artigo NotíciasFixada indenização de R$100 mil para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do…
Ler artigo NotíciasAcidente de trabalho: saiba quais são os direitos do trabalhador
Todos estamos sujeitos a sofrer acidentes. Durante a jornada de trabalho ou até mesmo no deslocamento até a empresa, inúmeros são os fatores que podem transformar-se…
Ler artigo NotíciasSem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas…
Ler artigo NotíciasTrabalhador demitido durante a pandemia de Covid-19 receberá verbas rescisórias integrais
Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa…
Ler artigo NotíciasSaiba como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho
Ambientes de trabalho são, naturalmente, desafiadores. Várias pessoas com personalidades diferentes tendo que estabelecer conversas diretas, dar e receber feedbacks, manejar a pressão, conter danos e…
Ler artigo NotíciasCorreios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho remoto enquanto vigorar norma no município…
Ler artigo NotíciasEmpresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jotur Auto-Ônibus e Turismo…
Ler artigo NotíciasDireitos do Trabalhador: confira 4 conquistas garantidas pelo movimento operário
A garantia do brasileiro a um sistema de trabalho regulamentado, onde o funcionário é assalariado e tem seus direitos assegurados, é extremamente recente. Nosso país viveu…
Ler artigo NotíciasDispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP),…
Ler artigo NotíciasHome office: quais os direitos do trabalhador?
Após a Reforma Trabalhista de 2017, o regime de trabalho remoto, também conhecido como Home Office, recebeu regulamentação própria. Com a inesperada e caótica chegada da…
Ler artigo