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13º salário: o que acontece se o empregador atrasar o pagamento?
Embora muitos empregadores paguem o benefício em uma única parcela, especialista diz que a prática é ilegal e pode resultar em multa Seu 13º salário já…
Ler artigo NotíciasLigação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Holanda Tecidos e Confecções Ltda., de Montes Claros (MG), que pedia a invalidação, como…
Ler artigo NotíciasAposentadoria especial no Brasil
Existem quatro modalidades de aposentadoria. A mais comum é a por idade, quando o contribuinte tem mais de 65 anos, no caso dos homens, e mais…
Ler artigo NotíciasCompanhia aérea deve indenizar passageiro por defeito em ar condicionado
A Azul Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro por defeito em ar condicionado durante voo. A decisão é da juíza de Direito Lilian Deise, do 1º…
Ler artigo NotíciasExame complementar e parecer solicitados por perito devem ser pagos pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a disponibilizar, gratuita e integralmente, exames complementares e pareceres especializados solicitados por peritos médicos da Previdência Social…
Ler artigo NotíciasReforma trabalhista: MP pode dificultar a aposentadoria de trabalhadores intermitentes
BRASÍLIA- A medida provisória (MP) que altera alguns pontos da reforma trabalhista veda que os trabalhadores intermitentes (com jornada descontínua, por algumas horas ou dias) tenham acesso ao seguro-desemprego. Além…
Ler artigo NotíciasTST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia…
Ler artigo NotíciasSaiba quem pode pedir revisão da aposentadoria e ter benefício integral
O trabalhador que se aposentou depois de entrar em vigor a regra 85/95, em 2015, e já se encaixava à época no cálculo, mas ainda assim…
Ler artigo NotíciasUnião deverá indenizar aluna que sofreu bullying em colégio militar
A 1ª turma Recursal de Juiz de Fora/MG condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma…
Ler artigo NotíciasElas adiaram filhos após reforma deixar grávida trabalhar em área perigosa
Mulheres que trabalham em locais insalubres veem com desconfiança mudanças promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado (11). Algumas, que planejavam o…
Ler artigo NotíciasINSS começa a pagar 13º este mês
A Previdência Social começa a pagar a segunda parcela do décimo terceiro de aposentados, pensionistas e segurados do INSS este mês. Os créditos serão liberados a…
Ler artigo NotíciasEmpresa indenizará mulheres vítimas de assédio moral coletivo
Uma empresa de monitoramento de informações do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos…
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