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Indenização por voos cancelados
Com o período de férias em alta em janeiro, aumenta o número de passageiros que enfrentam problemas com voos, como por exemplo, cancelamentos por variados motivos,…
Ler artigo NotíciasJustiça concede liminar para igualar contagem para aposentadoria em todo o país
A juíza Márcia Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio, concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ),…
Ler artigo NotíciasINSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas com alto risco
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto…
Ler artigo NotíciasAdolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade
A 3ª turma do TRT da 11ª região decidiu que uma estudante que engravidou durante o contrato de aprendizagem deve receber os salários e demais direitos…
Ler artigo NotíciasAposentados e pensionistas do INSS terão o menor reajuste da era Real em 2018
As quedas nos índices oficiais de inflação, em 2017, jogarão para baixo o reajuste anual dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham…
Ler artigo NotíciasSócio de empresa inativa pode receber seguro-desemprego
Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional…
Ler artigo NotíciasINSS: Aposentado e pensionista devem fazer prova de vida até fevereiro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estendeu até 28 de fevereiro o prazo final para que aposentados e pensionistas façam a comprovação de vida, que…
Ler artigo NotíciasNo primeiro mês de reforma trabalhista, Brasil demite mais que contrata
A economia brasileira registrou um saldo negativo de 12,3 mil vagas com carteira assinada em novembro, mês em que entrou em vigor a reforma trabalhista. Segundo números…
Ler artigo NotíciasVazamento no prédio? Lei diz quem deve pagar o quê
Manchas amareladas nas paredes ou próximas aos bocais de luz são sinais de que pode estar havendo um vazamento. E esse sinal pode ser apenas a…
Ler artigo NotíciasEstácio de Sá demite 1,2 mil professores após reforma trabalhista
Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino superior Estácio comunicou nesta terça-feira a demissão de 1.200 professores.…
Ler artigo NotíciasEmpresas têm que pagar última parcela do décimo terceiro até o dia 20
Os empregadores tem até o dia 20 de dezembro para pagarem a segunda parcela do décimo terceiro salário aos trabalhadores. O benefício deve ser pago a…
Ler artigo NotíciasVeja quais são as Doenças que Aposentam por Invalidez pelo INSS
A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência Social. E, no decorrer da vida profissional, é possível que ele não possa mais trabalhar e prover…
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